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Rafaela EstivalRafaela Estival, Advogado

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Rafaela Estival, Advogado
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Comentário · há 3 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Rafaela Estival · há 8 anos
Poderá ouvir sim.
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Comentário · há 4 anos

Do aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum dos ex-cônjuges antes da partilha.

Wander Fernandes · há 6 anos
Otimos esclarecimentos, dr. Agradeço pelo compartilhamento do artigo.
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Comentário · há 4 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Rafaela Estival · há 8 anos
Dra, não há óbice em peticionar antes,. O grande x da questão é que, decidindo fazer isso, você acaba dando tempo para a parte contrária buscar meios para se defender. Ou seja, a meu ver, o elemento surpresa se perde.

Abraços.
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Rafaela Estival, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Juros Abusivos: saiba facilmente como identificar se seu contrato é passível de revisão

Rafaela Estival · há 5 anos
Ola, tudo bem? Seria necessário avaliar seu contrato. Não so as taxas de juros pactuados são discutiveis, mas outras tarifas embutidas de forma ilegal também. Estamos a disposição. Abraços.
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Comentário · há 5 anos

Juros Abusivos: saiba facilmente como identificar se seu contrato é passível de revisão

Rafaela Estival · há 5 anos
Obrigada pela interação no post. Destaco que foi direcionado para o consumidor, não para o operador de Direito, o que justifica informaçoes diretas e de pouca complexidade. Abraços.
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Comentário · há 6 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Rafaela Estival · há 8 anos
Eu que agradeço pela interação com o artigo. Abraços.
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Comentário · há 6 anos

7 Passos para você superar o medo em uma audiência de instrução

Alessandra Strazzi · há 6 anos
Excelente artigo. O que me deixa um pouco chateada é que muitos advogados sequer olham a legislação. É essencial, pois o tramite de uma audiencia está estampado no Código. Outro ponto é a insegurança frente ao juiz. Quando comecei, tinha receio de me posicionar em alguns momentos, foi aí que resolvi ler o Código de Ética e o Estatuto. Juizes, promotores e advogados nao exercem posição hierarquica, TODOS SÃO IGUAIS. Portanto, mais preparação e menos amadorismo. O cliente merece uma boa representação e é dever do advogado o fazer.
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Rafaela Estival, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Ana Paula Domingues Garcia · há 6 anos
De fato, compartilho com a tese de que o reconhecimento seja irrevogável. No entanto, o entendimento do STJ aponta para a necessidade de analisar, principalmente, a presença da relação socioafetiva. É o que mais pesa para a Corte.

Já tive 3 ações em que o resultado deu negativo, o pai pagava pensao sem que houvesse decisão transitada em julgado , e nao havia qualquer tipo de ligação/dependencia, exceto a economica com o pai.

É claro que é necessário analisar caso a caso, mas o que muito ocorre é a chamada "adoção à brasileira". O pai registra a criança sabendo nao ser sua, justamente porque tenciona obter relacionamento com a mae. Anos depois, o enlace termina, e o pai recorre ao Judiciário para retirar essa responsabilidade contraída.

Entao, partindo dessa linha, o registro nao deve ser anulado messsmo! E tao pouco o onus da pensao alimenticia. Exceto, diante da ausencia de socioafetividade.
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Comentário · há 6 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Rafaela Estival · há 8 anos
Ola, tudo bem? Imagina. Através da prática e auxilio dos colegas, tudo dá certo.
Aconselho o senhor contratar um audiencista se nao puder comparecer à audiencia para cumprimento da carta precatoria. E, assim, antes da qualificação, já requerer a contradita. Se negarem, fazer constar na ata. Leve documentos na hora que comprove isso (ex: fotos de facebook, etc).
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Rafaela Estival, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Aposentadoria por idade híbrida: privativa do trabalhador rural?

Gisele Beraldo de Paiva · há 10 anos
Dra, boa tarde. Artigo muito esclarecedor. Obrigada por compartilhar conosco.
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